Estatuto do Idoso
Neste artigo abordaremos os artigos 1, 34, 39 e 71 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
Teoria do Órgão
Existem três teorias que explicam a relação entre o Estado e seus agentes, por meio dos órgãos públicos e o porquê destes poderem contrair obrigações em nome da pessoa jurídica a qual estão vinculados.
Estatuto do Idoso - Do Transporte
Nessa segunda dica abordaremos o capítulo X - Do transporte, do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
CNJ x CNMP
Neste artigo abordaremos quadros esquematizados sobre o Conselho Nacional da Justiça - CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Acidente de trabalho - Quem julga?
Neste artigo trataremos sobre quem julga as ações que envolvam acidente de trabalho.
Semântica
Neste artigo abordaremos alguns importantes aspectos da semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia, hiponímia e hiperonímia.