Medidas Provisórias
Em síntese, apresentamos neste artigo os principais tópicos sobre as Medidas Provisórias que você precisa saber antes de realizar uma prova de concurso.
CNJ x CNMP
Neste artigo abordaremos quadros esquematizados sobre o Conselho Nacional da Justiça - CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Métodos de Interpretação da Constituição
Neste artigo abordaremos os métodos de interpretação da Constituição: Método Jurídico (método hermenêutico clássico); Método Tópico-problemático; Método Hermenêutico-concretizador; Método Centífico-cultural; Método Normativo-estruturante; Interpretação Comparativa
Eficácia das normas constitucionais: eficácia plena, contida e limitada
Neste artigo abordaremos a eficácia das normas constitucionais: eficácia plena, contida e limitada
Princípios da Seguridade Social
Neste artigo abordaremos os princípios da seguridade social, com ênfase no concurso do INSS.
Controle concentrado de constitucionalidade
Neste artigo abordaremos o controle concentrado de constitucionalidade, ou seja o controle abstrato das normas. Abordaremos também a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN