Medidas Provisórias
Em síntese, apresentamos neste artigo os principais tópicos sobre as Medidas Provisórias que você precisa saber antes de realizar uma prova de concurso.
Acidente de trabalho - Quem julga?
Neste artigo trataremos sobre quem julga as ações que envolvam acidente de trabalho.
Classificação das constituições quanto à estabilidade
Neste artigo abordaremos a classificação das constituições quanto à estabilidade (rígidas, semirrígidas, superrígidas, flexíveis e imutáveis).
Súmula Vinculante nº 13 do STF
Neste artigo apresentamos um mapa mental sobre a súmula vinculante nº 13 do STF, ressaltando aspectos importantes sobre o tema.
Súmula Vinculante nº 2 do STF
Neste artigo apresentamos um mapa mental sobre a súmula vinculante nº 2 do STF, ressaltando aspectos importantes sobre o tema.
Estrutura da Constituição Federal de 1988
Neste artigo abordaremos a estrutura da Constituição Federal de 1988.