CNJ x CNMP

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Neste artigo abordaremos quadros esquematizados sobre o Conselho Nacional da Justiça - CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Tanto o Conselho Nacional de Justiça como o Conselho Nacional do Ministério Público foram foram criados a partir da emenda constitucional nº 45 da CF de 1988. Frequentemente são objeto de prova.

Veja, assim, o quadro esquematizado abaixo:

Conselho Nacional da Justiça x Conselho Nacional do Ministério Público

Membros do Conselho Nacional de Justiça

Díficil na hora da prova lembrar quais são os membros do CNJ, porém tenha em mente o seguinte:

  • 9 são oriundos do Poder Judiciário
  • 2 são oriundos do Ministério Público
  • 2 são advogados indicados pela OAB
  • 2 são cidadãos, indicados (1) pela Câmara dos Deputados e (1) pelo Senado Federal

Observe:

CNJ x CNMP

Em relação aos membros oriundos do Ministério Público, necessário se faz esclarecer que um é indicado pelo PGR e o outro (do MPE) é escolhido pelo PGR dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

Membros do Conselho Nacional do Ministério Público

Da mesma forma que em relação aos membros do CNJ também é possível esquematizar os membros por origem.

Conselho Nacional da Justiça x Conselho Nacional do Ministério Público

Observação: o PGR também é um membro do MPU. Portanto se aparecer em prova que são 5 membros do MPU e não 4, também estará certo.

Fonte: Os quadros esquematizados foram elaborados com base na CF de 1988.

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Gibran Viana

Gibran Viana

Lembrar que alguns concursos consideram que o CNMP possui 5 membros do MPU, porque inclui o PGR.
Então o esquema pode confundir em relação a isso.
★★★★☆DIA 07.10.17 04h28RESPONDER
Fernanda - Esquematizar
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Fernanda  - Esquematizar

Fernanda - Esquematizar

Obrigada, Gibran! Vou acrescentar essa informação, como observação final. ;)
★★★★★DIA 08.10.17 01h26RESPONDER
Taciano Sousa
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augusto santos

augusto santos

Muito bom seu esquema, está me ajudando muito nos estudos. Era bom também adicionar que o PGR e o Presidente do conselho federal da OAB não integram o CNJ, mas oficiam perante ele.
★★★★★DIA 21.12.17 21h14RESPONDER
Fernanda - Esquematizar
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Fernanda  - Esquematizar

Fernanda - Esquematizar

Obrigada pela dica, Augusto! ;)
★★★★★DIA 22.12.17 13h32RESPONDER
N/A
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